Cemat deve retirar nome de cliente do SPC

Paim: FGTS é patrimônio do trabalhador e não pode ser usado para outras destinações

Medidas da CVM para fundos de investimentos e nova lei de contratos públicos no WFaria News da semana

Medidas da CVM para fundos de investimentos e nova lei de contratos públicos no WFaria News.

Celesc condenada por cobrar R$ 8 mil de consumidor que nunca teve débitos

A concessionária cobrou indevidamente do autor a quantia de R$ 8,6 mil, sob alegação de que o cliente não havia quitado débitos referentes ao uso de energia elétrica em 2005

Debate sobre atualização da CLT não vai retirar direitos, diz Luiz Marinho

Lei que limita tempo de fila em banco é descumprida na capital

Para Alckmin, PAC é superficial e insuficiente

TST mantém enquadramento de empregado da Asbace como bancário

Precedente Normativo nº 119 não deverá ser alterado

PT de Minas interpela Roberto Jefferson no Supremo

Entenda as principais mudanças nos empréstimos de aposentados e pensionistas em 2023

Por Gerson de Souza, advogado especialista em direito previdenciário.

BC apresenta regras para a conta investimento

De acordo com as regras apresentadas pelo BC, as transferências da conta corrente para a de investimento só poderão ser feitas por meio de cheque ou TED (Transferência Eletrônica Disponível), sendo proibida a utilização de DOC.

LEI Nº 13.636, DE 20 DE MARÇO DE 2018

Dispõe sobre o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO); e revoga dispositivos das Leis nos 11.110, de 25 de abril de 2005, e 10.735, de 11 de setembro de 2003.

Aposentados do INSS podem receber metade do 13º em junho

Não há lei regulamentando a antecipação do 13º para esses segurados

Tributário. Empresas de arrendamento mercantil. Equiparação a instituições financeiras. Incidência de alíquota zero de CPMF.

Artigo 8º, Inciso III, da Lei nº 9.311/96.

Decisão: Juiz manda banco atender mais rápido

Governo de Temer quer permitir aposentadoria para a futura geração só a partir dos 70 anos

Idade mínima para benefício começaria aos 65 anos, mas seria estendida daqui a 20 anos.

CNJ estuda criação de fundos pelos tribunais

Como ganhar dinheiro imitando seu banco

Competência material da justiça do trabalho. Ação civil pública. Equipamentos de segurança